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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Março de 2018 - 15:52
CONTRAN - Resolução nº 726, de 6 de março de 2018
, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 18:41
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 15:21
Novos Cursos do Prof. Damásio Via Satélite
Cursos do Prof. Damásio Via Satélite
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 09:35
Lei Anticorrupção movimenta compliance de empresas
Aumenta procura por profissionais especializados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:20
Concurso público. Cadastro de reserva.
Contratação de serviços especializados de advocacia.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Parecer Jurídico: Biólogos Biomédicos e Farmacêuticos Bioquímicos nos cursos de análises clínicas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, professor universitário, advogado, fsamf@msn.com, f-mafra@uol.com.br, mafrafilho@brturbo.com
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:17
DPVAT poderá financiar hospitais estaduais e municipais especializados no atendimento a vítimas de acidentes de trânsito
Assim, João Vicente Claudino propõe que 15% dos recursos sejam destinados ao Fundo Nacional de Saúde; 15%, aos Fundos Estaduais; e 20%, aos Fundos Municipais de Saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:45
Contrato de prestação de serviços profissionais especializados firmados com base na lei nº 8.666/93.
Recurso de revista. Copista de partitura. Relação jurídico-administrativa. Incompetência da justiça do trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:00
Brasil ganhará mais três juizados especializados em violência contra a mulher
A ampliação de Juizados de Violência Doméstica faz parte da política institucional do CNJ que visa dar efetividade à Lei Maria da Penha e desenvolver políticas públicas e planejamento estratégico de proteção à mulher.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Uso de pregão para serviços especializados de advocacia é ilegal, aponta OAB/PR
Parecer da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR será submetido à diretoria da seccional
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:45
CONTRAN - Resolução nº 653, de 10 de janeiro de 2017
habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, com redação
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:34
Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?
Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.
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Blog Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:52
As tendências do mercado de M&A para 2023: perspectivas e oportunidades para escritórios especializados em fusões e aquisições
As tendências do mercado de M&A para 2023: perspectivas e oportunidades para escritórios especializados em fusões e aquisições.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Administração pública. Terceirização lícita de serviços especializados ligados à atividade meio da tomadora dos serviços.
Inadimplemento dos haveres trabalhistas por parte do empregador. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 18:29
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:27
Investidor pode se tornar vítima de seu próprio assessor de investimentos
Advogados especializados explicam o cenário e pedem atenção e cautela.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:30
CNJ cobra melhorias nas varas de infância e juventude
Corregedoria edita provimento para garantir efetividade dos tribunais especializados
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:00
MEC e OAB inspecionam cursos de direito
Projeto é resultado do alto índice de repetência de estudantes no exame de Ordem Unificado da OAB
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 13:41